Buritis-MG promove processo seletivo em vários cargos do município. Prefeitura inscreve a partir do dia 19 de fevereiro.

A prescrição intercorrente pode ser compreendida como a extinção da pretensão executiva em razão da paralisação prolongada do processo, após sua instauração válida. Embora situada no plano processual, ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

O Diário Oficial do Município de Araucária trouxe nesta terça-feira, 6 de janeiro, as regras do mais novo processo seletivo ...

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LIV, assegura a todos o direito ao "devido processo legal", o que significa que ninguém poderá ser processado sem que a decisão judicial derive de um processo ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido ...